terça-feira, 1 de dezembro de 2009

ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2010

Leon Bevilaqua


Estamos no fim de 2009 e o risco de moratória de Dubai- que foi socorrido financeiramente em dezembro, a situação financeira precária na Ucrânia, Romênia e países bálticos, indicam que a superação da crise econômica a nível mundial está, provavelmente, distante e difícil.
Apesar desse momento econômico internacional, o Brasil segue em águas relativamente tranqüilas devido a várias razões, dentre as quais a decidida atitude do governo federal que soube, até o momento, como manter consumo, emprego¹ e renda.
Quando a crise se manifestou claramente, em 2008, a lógica privativista fez com que o crédito bancário fosse drasticamente reduzido e o perigo do desemprego se alastrasse mundialmente.
Contudo, no Brasil, o Presidente da República incentivou o consumo. Ele apostou que a manutenção de um mercado ativo com bom nível de consumo, impediria que o país fosse fortemente atingido pela crise que afligiu o mundo². No entanto, o crescimento do PIB, em 2009, foi próximo de zero.
Dada a existência de um setor bancário estatal saudável, pode o presidente – utilizando renúncias fiscais (redução do IPI da linha branca, por exemplo)- dar crédito e sustentação ao consumo e emprego da população e das empresas. Como conseqüência, houve aumento do endividamento público.
Além disso, há outras condicionantes determinando a favorável situação. Entre essas condicionantes está a determinação brasileira de diversificação das exportações, a qual diminuiu a dependência do mercado norte-americano e transformou a China em nosso principal comprador. A política de distribuição de renda encontra-se entre as principais medidas que estão nos encaminhando rumo à universalização de uma renda monetária básica.
A própria crise e seu desenrolar estão a evidenciar certos fatos. A necessidade de estados nacionais suficientemente fortes para apoiar as atividades econômicas nos momentos adversos, mostra a falência da tese neoliberal do estado mínimo. Assim sendo, com o objetivo de fortalecer o nosso estado nacional e evitar futuros gargalos na produção, no desenvolvimento e segurança nacionais, é preciso que cheguemos a ter um governo federal com coragem e força para anular as privatizações sustentadas por ações espúrias, constituindo atos jurídicos imperfeitos.
A privatização da Vale do Rio Doce, empreendida pela dupla Fernando Henrique Cardoso e José Serra, é certamente uma das indevidas privatizações que debilitaram o país.
O bom ou mau destino da nação será decidido nas eleições de 2010. Se o setor político nacionalista e desenvolvimentista – que respeita o povo- for escolhido, elegendo nosso presidente, a nação chegará mais rápido ao decente futuro que é esperado. Caso contrário, com a vitória daqueles que não respeitam e nem acreditam no potencial do nosso povo, amargos serão os anos dos brasileiros que encontrar-se-ão nas mãos de políticos elitistas³ incapazes de manter a posse de nossas grandes e rentáveis empresas estatais e a margem de soberania nacional. Torçamos para que o bom senso e o equilíbrio predominem.


¹ Terminamos o ano de 2009 com um saldo de 995.110 empregos criados, segundo o Ministério do Trabalho. Foram 415.192 a menos que em 2008.


² No restante do mundo e em nosso país, questões fundamentais de inclusão social e sustentabilidade ambiental, não estão sendo devidamente enfrentadas. O ano de 2009 terminará com uma produção mundial em torno de 52 milhões de veículos, sendo 25% deles produzidos pela China. Basta esse dado para que se tenha um seguro indicador de que se deve buscar
novos paradigmas de produção e consumo. A continuidade dessa situação acarretará a ocorrência de novas crises, dada a insustentabilidade ambiental deste padrão de produção e consumo que tenta perpetuar o american way of life, ou seja, o consumo exacerbado. Sabe-se que níveis de crescimento econômico continuados, direcionados a satisfazer demandas por bens de consumo não essenciais, são incompatíveis com um processo de desenvolvimento sustentável, o que evidencia a carência de mudanças nos padrões de consumo materiais atuais.


³ A proposta do atual governo federal de institucionalização dos mais recentes êxitos das políticas sociais - (uma consolidação das leis sociais- CLS) tem por objetivo evitar que governos não ligados aos interesses do povo, quando eleitos, tragam o constrangimento da descontinuidade temporal das política públicas voltadas para as necessidades da população. Esta preocupação tem pertinência. É preciso levar em consideração que nada garante que uma lei continue a vigorar. No fundo, as leis são sempre fruto das relações de poder do momento em que são elaboradas. Se as relações mudarem, há a possibilidade de revogação dessas leis. Ressalte-se os estragos que mal intencionados e outros fizeram na CLT, tão bem elaborada. Acrescente-se que fazer uma CLS decente é uma tarefa que exige tempo e este será curto até o próximo mandato presidencial. Assinale-se, ainda, que a CLT é instrumental do direito privado e a CLS, que se deseja implementar será instrumental de direito público.