domingo, 30 de março de 2014

COMPARAÇÕES ENTRE O GOVERNO DUTRA E O GOVERNO ELEITO DE GETÚLIO VARGAS


*Leon Bevilaqua


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Governo Dutra – (1946-1951)


            O governo Dutra ocorreu após o governo interino de José Linhares, um presidente do STF que governou o país por noventa e três dias, depois da queda de Getúlio Vargas em 1945.

            Dutra teve um governo medíocre, os trabalhistas foram deixados de lado e não participaram do poder, apesar de nele terem votado. A UDN- partido elitista e contra os pobres, dominou o cenário político. As finanças estiveram mal dirigidas e a corrupção no Banco do Brasil incontida. Nosso país esteve subordinado aos interesses estrangeiros e o povo não teve um só aumento no salário mínimo.

            Uma das razões para que o povo estivesse mal é que o movimento sindical foi cerceado por uma legislação restritiva e os trabalhadores acuados pela ação policial. Ou seja, com Dutra a repressão à classe trabalhadora foi regra da política. Em alinhamento com os norte-americanos, houve o rompimento das relações com a União Soviética, uma decisão natural dentro do contexto.

           

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            Mas no governo que sucedeu o de Dutra, o do presidente eleito Getúlio Vargas (1951-1954), o sindicalismo foi livre e o ministro do trabalho, João Goulart, foi um amigo e protetor dos interesses do povo. Foram efetuados dois aumentos do salário mínimo, o último deles de 100 %, além de ter sido criada a Petrobrás e outras entidades modernizadoras e benéficas à preparação de uma futura soberania plena da nação.

            Neste seu segundo governo, Getúlio caiu em agosto de 1954. As forças conservadoras queriam que tudo voltasse ao que tinham sido no governo Dutra. Queriam, principalmente, apropriar-se da Petrobrás- recém criada-, e privatizá-la com as demais atividades energéticas estatais, o que não conseguiram em parte devido ao trauma da morte de Getúlio. Essas forças não aceitavam o nacionalismo e o desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e Goulart, mas os pretextos alegados foram a corrupção e outros absurdos.


Notas:

         
1. Nos tempos que antecederam o primeiro governo de Getúlio Vargas, a questão do voto feminino era bastante controversa. A revista “O malho”, à época, em uma charge de capa, sugeriu que, no dia em que as mulheres fossem eleitas para o Congresso, entre elas o plenário se restringiria a pontos de bordado, plissês e peças de tecidos. Inúmeros parlamentares e juristas se manifestavam frontalmente contrários à participação feminina na política. Houve até mesmo quem afirmasse que a instituição do voto entre as mulheres seria algo “imoral e anárquico, capaz de provocar a dissolução da família brasileira”. Ocupando o cargo de chefe do governo provisório, Getúlio Vargas baixou o Decreto-lei de n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, instituindo o voto feminino no Brasil. As mulheres argentinas só obteriam tal conquista na década de 50.

2. Há um fato histórico, pouco comentado, que demonstra a boa vontade de Getúlio com os pobres e oprimidos: o Decreto-lei nº 1202, publicado em 8 de abril de 1939, durante o primeiro governo de Getúlio, que vetava ações que coibissem os cultos religiosos. Antes de Getúlio, comuns eram as perseguições policiais aos cultos religiosos dos negros, que eram chamados de sessões de macumbaria.


3. Como no governo Dutra não houve um só aumento do salário mínimo, a questão social herdada por Getúlio era gravíssima, de forma que ele teve que dar dois aumentos no salário mínimo no seu último governo.


4. Carlos Lacerda, após a morte de Vargas, foi perseguido pelo clamor público e pediu asilo no Galeão e outros locais.

5. No segundo governo de Vargas existiram pressões exigindo o envio de tropas brasileiras para a Coréia, na época em que esta se encontrava em guerra, na década de 50. Estas pressões eram exercidas principalmente pelos que desejavam a manutenção de uma política de estreita colaboração com os Estados Unidos, o que ocorrera no governo Dutra. Getúlio não enviou um só homem para a Coréia, tendo auxiliado, simbolicamente, com o envio de medicamentos e café.

6.

a) Leitura fundamental para a boa compreensão dos governos de Getúlio Vargas é a do livro de Hélio Silva, “1954: um tiro no coração”, publicado atualmente pela LPM pocket-volume 619 da editora.

b) Leitura que leva à boa compreensão das relações entre Getúlio e João Goulart: “João Goulart- uma biografia”, de Jorge Ferreira, publicado pela editora Civilização Brasileira, em 2011.

7. Leituras valiosas sobre Vargas e seus períodos de governo:

a) Discurso do Deputado Federal Artur Bernardes, proferido na sessão extraordinária do dia 15/09/1953;

b) A carta testamento deixada por Vargas;

c) Discurso de João Goulart, no cemitério de São Borja, diante do caixão de Getúlio Vargas;

d) Discurso de Oswaldo Aranha, pronunciado por ocasião do enterro de Getúlio Vargas, em São Borja.

8. Desde os tempos de Vargas, privativistas tentam se apoderar das empresas estatais energéticas. Eles têm consciência de que se conseguirem fazer isso por completo, terão dominado a nação. A Petrobrás é sempre o maior alvo.


9. Getúlio Vargas foi o fundador do Estado Moderno brasileiro, promotor das maiores reformas sociais e econômicas verificadas em nossa história, com direitos trabalhistas e industrialização. Quem nega isso está com conversa fiada.