domingo, 8 de fevereiro de 2015

O presidente João Goulart (1961-1964)



  
*Leon Bevilaqua

            Texto em que se afirma que um homem até hoje demonizado era um homem bom, amigo do povo e patriota.

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Importância da biografia de Goulart
            A biografia de João Goulart nos fornece meios para compreender este início de milênio em nosso país.
            Os problemas econômicos, políticos, sociais e culturais que nos cercam podem ser compreendidos com o estudo da época em que viveu Goulart.
            No entanto, Jango (como era popularmente chamado), até pouco tempos atrás, era um presidente da República pouco estudado. Isto aconteceu porque os que o depuseram em abril de 1964 o estigmatizaram. Estimularam tanto o ódio contra ele que em 1976, por ocasião de sua morte, doze anos após ter partido para o exílio, militares queriam impedir que ele fosse sepultado em sua terra natal, São Borja, no Rio Grande do Sul. Só com a intervenção do então presidente, general Geisel, é que se permitiu que fosse enterrado no Brasil, mesmo assim com a condição de que o caixão viesse lacrado e não fosse aberto em nosso país.
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A publicação de uma biografia
            Esta situação foi substancialmente alterada em 2011, com a publicação do notável livro João Goulart - Uma biografia, de autoria do historiador Jorge Ferreira, pela editora Civilização Brasileira, um selo da Editora José Olímpio Editor.
            Neste livro ficaram bem claros alguns pontos da vida de Goulart, entre eles o papel político de um homem bom e amigo dos humildes, herdeiro do carisma de Getúlio, embora não tão hábil. As informações aqui trazidas foram baseadas principalmente neste livro.
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Sobre a avaliação de Goulart no livro de Ferreira
            Jango não foi apenas um protagonista de um equívoco político como propagam alguns conservadores, ele foi mais que isso. Um patriota, homem que não deixou de estar sempre ao lado do povo, um desenvolvimentista consequente. Disse ele um dia: “Não troco um único trabalhador por cem granfinos arrumadinhos”.
            Jango tinha a intenção de levar adiante o projeto desenvolvimentista de Getúlio, com investimentos na infraestrutura econômica, em bens de produção e na ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores.
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Algumas realizações importantes de Goulart
            Quando houve possibilidade, embora lidasse com difíceis negociações financeiras e políticas, Goulart deu continuidade ao projeto desenvolvimentista. Incrementou em 20% a capacidade de geração de energia elétrica; elaborou os planos para sete quedas – que depois serviriam de base para a construção de Itaipu; a Petrobrás passou a contar com as refinarias Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, Gabriel Passos e Artur Bernardes, em Minas Gerais, Landulfo Alves, na Bahia, e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
            Oleodutos como os de Belo Horizonte e Porto Alegre foram construídos, bem como unidades industriais que permitiram ao país contar com um polo petroquímico genuinamente nacional.
            Ele providenciou que a companhia Vale do Rio Doce construísse o porto de Tubarão, inaugurou as usinas siderúrgicas da Cosipa, Cariacica, Usiminas e Aço de Vitória, além da Eletrobrás.
            Estabeleceu também as bases para a criação da Embratel, com a regulação do código brasileiro de comunicações e a criação do Conselho Nacional de Comunicação.
            Atuando em outras áreas, executou o plano nacional de educação, financiou apartamentos em conjuntos habitacionais, inaugurou hospitais regionais da previdência social e incentivou a sindicalização rural.
            Enviou, ainda, a mensagem ao Congresso Nacional propondo a criação do 13º salário para os trabalhadores. Isso se concretizou por meio da Lei 4.090/1962. Até hoje existem os que tramam acabar, na prática, com o 13º, propondo seu parcelamento em 12 vezes ao longo do ano.
            Uma vitória do programa reformista de Goulart foi a aprovação, em março de 1964, pelo Congresso Nacional, do Estatuto do trabalhador rural, anteriormente proposto. A nova legislação estendia aos trabalhadores rurais os mesmos direitos que os assalariados urbanos usufruiam desde 1930, com carteira assinada, férias, salário mínimo, repouso semanal remunerado, entre outros benefícios.

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Conclusões de Leitura

            Uma das conclusões a que se chega após a leitura do livro de Jorge Ferreira e outros também valiosos autores é que Lacerda, um jornalista brilhante, um protagonista de uma época, escolheu sempre desempenhar o papel de vilão, um perseguidor dos bons políticos, dos patriotas, dos amigos do povo, dos que defendiam os interesses e a soberania do Brasil. Assim, Lacerda perseguiu de forma implacável Getúlio, Juscelino e Goulart, colocando-se sempre a reboque dos inimigos de nosso país.
            Concluímos também que Goulart ainda está por receber uma avaliação mais definitiva da História Brasileira. Ele não está no lixo da História Nacional. Acreditamos que o saldo de seu trabalho de homem público é bastante positivo, e que este saldo é que estabelecerá a avaliação definitiva, já livre das paixões patrimonialistas e antinacionais que caracterizaram o tempo de Goulart e que ainda querem se impor nos dias de hoje.
            Notas:
            1) Goulart nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 1º de janeiro de 1919 e morreu em Mercedes, Argentina, em 06 de dezembro de 1976. Ele foi o 24º presidente de nosso país.
            2) Leituras importantes para a compreensão das vidas de Getúlio, Juscelino, Jânio Quadros e Jango:
            a. de Hélio Silva:
    - Um tiro no coração- LPM- Editora.
            - Juscelino Kubitshek – 19º presidente do Brasil. Grupo de comunicação três.
            b. de Celso Furtado:
            - Obra autobiográfica – Companhia das Letras.
            c. De Jorge Ferreira
            - João Goulart – Uma Biografia – Editora Civilização Brasileira.
            3) O golpe de 64 existiu, entre outras razões, porque havia uma grande pressão política para o aumento do salário mínimo. O presidente estava posicionado ao lado daqueles que desejavam ampliar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Aliás, o que os conservadores chamavam de “comunismo”, na década de 60 era, entre outras coisas, defender o poder aquisitivo do salário mínimo.
            4) Recentemente, comandados pela presidente Dilma Roussef, grandes esforços foram realizados no sentido de que haja uma plena recuperação da imagem de Goulart perante a História oficial brasileira. No entanto, ainda são grandes as resistências para que isso ocorra. Os antinacionais e seus agregados comandam este processo de resistência. Eles continuam querendo que as empresas estatais asseguradoras da soberania nacional, como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e outras sejam entregues aos capitais privados.
            5) A bem da verdade, é preciso que se diga que o governo de Goulart e os governos militares que ocorreram depois de 1964 tiveram o mérito de não ter caráter antinacional, como os neoliberais da década de 90, na América Latina. Esses neoliberais, que trouxeram regressão social e econômica para seus países, entregaram grande parte dos patrimônios públicos aos grandes capitais externos. Além disso, os militares brasileiros tiveram a virtude adicional de levar adiante os grandes planos deixados por Goulart, acelerando a integração nacional com o início da construção da transamazônica e criação de grandes empresas. Geisel foi um grande desenvolvimentista, criador de grandes estatais necessárias ao desenvolvimento de um Brasil plenamente livre.
            6) Duas palavras para Jango: injustiçado e caluniado.